CCJ do Senado aprova PL a favor de prisão em segunda instância

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, hoje (10), o projeto de lei que restabelece a prisão após condenação em segunda instância. O entendimento sobre o tema foi modificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês passado, beneficiando diversos presos no âmbito da Operação Lava-Jato, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto ainda precisa ser analisado em plenário, o que deve acontecer no ano que vem.

Colocar o projeto na CCJ do Senado contraria o acordo feito entre as cúpulas das casas do Legislativo, que haviam definido que o tema seria tratado com mais celeridade na Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) não fez comentários sobre a articulação, mas sinalizou que não deve colocar o texto em plenário imediatamente, deixando a eventual votação para 2020. O PLS 166 foi aprovado por 22 votos a 1. Trata-se de um substitutivo (aprovado em versão diferente da original. Por isso, é necessário uma votação em turno suplementar, marcada para quarta-feira (11).

Após revisão INSS está cancelando 70% dos Auxílios Doença

Expectativa do governo é economizar R$ 9,9 bilhões este ano. Os números são de perícias feitas entre 1º e 21 de março e foram divulgados nesta segunda-feira, pelo INSS

INSS está cancelando 70% dos Auxílio Doença após revisão. Em 20 dias, o pente-fino do INSS cancelou 7 de cada dez benefícios de auxílio-doença que passaram por revisão. Os cortes também atingiram pessoas que recebem aposentadoria por invalidez, mas numa proporção menor. Os números são de perícias feitas entre 1º e 21 de março e foram divulgados nesta segunda-feira pela Previdência Social.

Auxílio-doença + aposentadoria por invalidez
Total de perícias feitas: 103,2 mil
Total de benefícios cortados: 44,4 mil (43% do total)

Auxílio-doença
Perícias feitas: 33,5 mil
Benefícios cortados: 24,9 mil (74%)

Aposentadoria por invalidez

  • Perícias feitas: 69,7 mil
  • Benefícios cortados: 19,5 mil (28%)

Esta é a segunda etapa do pente-fino de benefícios realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde 2016. A meta da nova etapa é revisar 1,2 milhão de benefícios neste ano, sendo 273.803 de auxílio-doença e 995.107 de aposentadorias por invalidez. A expectativa do governo é economizar R$ 9,9 bilhões este ano, totalizando cerca de R$ 15,7 bilhões ao longo do programa de revisão de benefícios.

+segurados que recebem auxílio-doença há mais de dois anos;

+aposentados por invalidez com menos de 60 anos e que recebem o benefício há mais de dois anos; a exceção são aqueles com 55 anos ou mais e que recebem o benefício há mais de 15 anos.

Os trabalhadores estão sendo chamados aos poucos, por meio de carta. A dica é manter o endereço atualizado para não perder a convocação.

Convocação

Na semana passada, o INSS convocou para perícia médica 94 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Os nomes foram publicados no Diário Oficial da União da última sexta-feira (23).
O prazo para agendar a perícia termina em 13 de abril. Quem não fizer isso terá o pagamento suspenso. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado.

Também é possível fazer a consulta pelo telefone 135. Ao ligar, tenha em mãos o número do CPF (ou do PIS/Pasep) do segurado, o número do benefício, documentos pessoais (como RG), além de papel e caneta para fazer anotações.

O Imparcial

Força Nacional vai garantir segurança de povos indígenas no Maranhão

A portaria do Ministério da Justiça, que autoriza o uso da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio (Funai) na Terra Indígena de Cana Brava Guajajara, localizada no estado do Maranhão, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10).

A medida tem por objetivo “garantir a integridade física e moral dos povos indígenas, dos servidores da Funai e dos não índios” na região pelo prazo de 90 dias, contados a partir do dia 10 de dezembro e podendo ser prorrogado, se necessário.

De acordo com a portaria, o contingente será definido pelo ministério, de acordo com planejamento a ser realizado pela pasta.

No último sábado (7), um atentado contra líderes indígenas Guajajara, na BR-226, entre as aldeias Boa Vista e El Betel, resultou em duas mortes.

As mortes foram confirmadas pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão. Segundo a secretaria, há dois índios feridos em decorrência do ataque.

Agência Brasil

“13º” do Bolsa Família começa a ser pago nesta terça (10)

O abono natalino do Bolsa Família, o chamado 13º do Programa, começa a ser pago nesta terça-feira (10) para todos os beneficiados cadastrados.
A Caixa começa a pagar nesta terça-feira (10) o benefício Abono Natalino do Programa Bolsa Família, um pagamento adicional que permite às famílias beneficiárias receberem, no total, o dobro do benefício do mês de dezembro.
Por Neto Weba

Palmeiras vence e decreta queda Cruzeiro em jogo interrompido por confusão

O Cruzeiro vai jogar a Segunda Divisão em 2020. O time de Belo Horizonte foi derrotado por 2 a 0 para o Palmeiras hoje (8), no Mineirão, e termina o Campeonato Brasileiro na 17ª colocação.

Aos 35 minutos do segundo tempo, o jogo chegou até a ser interrompido por conta de vandalismo praticado no estádio, com cadeiras quebradas e atiradas e intervenção da Polícia Militar, com bombas e tiro de bala de borracha.

Aos 40, a partida foi novamente paralisada, com todos os atletas reunidos no centro do gramado. Depois de mais de cinco minutos, a decisão do árbitro foi de acabar o duelo antes mesmo do apito final por falta de segurança

www.uol.com.br

Polícia persegue quadrilha e homem é morto após assalto a banco em Turiaçu, no MA

Após o assalto que deixou destruída a agência do Bradesco e uma viatura da PM, a polícia cercou a região e um homem acabou morto em Turiaçu, no noroeste do Maranhão, a cerca de 150 km de São Luís. As informações são da Polícia Militar.

O assalto ao banco aconteceu durante a madrugada deste sábado (7). Vários tiros de fuzil foram ouvidos e ao menos duas pessoas chegaram a ficar reféns e depois foram liberadas. No momento do assalto, não houve reação da polícia e os criminosos conseguiram fugir levando dinheiro.

Ainda durante a manhã de sábado (7), vários grupos das polícias civil e militar se deslocaram para a região e cercaram a cidade. Segundo a PM, um carro com vários membros da quadrilha foi interceptado no Povoado Nova União e houve troca de tiros.

G1 Maranhão

 

 

Sem crise: Fundo partidário sobe para R$ 3,8 bilhões, aumento de 120%

A Comissão Mista do Congresso aprovou o aumento do valor do fundo eleitoral proposto pelo governo, destinando R$ 3,8 bilhões de recursos públicos para gastos em campanhas eleitorais no ano que vem. O valor é R$ 1,8 bilhão superior à proposta encaminhada pelo governo, que foi de R$ 2 bilhões. O montante final ainda precisa ser votado em plenário, provavelmente no dia 17.

O aumento de aproximadamente 120% do montante desembolsado nas eleições do ano passado, quando os partidos receberam R$ 1,7 bilhão da União, foi conseguido em acordo com quase todos os partidos da Câmara. Somente Novo, PSol e PSL votaram contra.

O relator do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou que os recursos extras virão da receita adicional aprovada pelos parlamentares, de R$ 7 bilhões, com base no pagamento de dividendos das empresas estatais. Ele assegurou que nenhum recurso da saúde ou educação será transferido para essa finalidade.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não quis entrar em detalhes sobre o aumento do fundo eleitoral. “Essa questão do fundo é muito sensível, então, qualquer valor, mesmo o valor da eleição passada, ainda mais um valor maior, precisa ser muito bem justificado para a sociedade”, disse. “Todo mundo sabe que a democracia, a eleição precisa ser financiada e financiamento privado está vedado. Então, precisa se construir no financiamento público.”

O fundo eleitoral é alimentado com dinheiro do Tesouro e se destina ao financiamento das campanhas dos candidatos. Foi criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decisão do STF que dois anos antes, em 2015, proibiu doações de pessoas jurídicas. A distribuição da verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral, privilegiam políticos com mandato. Existe, ainda, o Fundo Partidário, que banca atividades do dia a dia das legendas.

O Imparcial

Mulher é assassinada e degolada em Palmeirândia

Uma mulher identificada como Silvanete Silva Araújo, de 33 anos, foi encontrada morta, na manhã de hoje (06), em uma estrada do povoado Pivô, localizado no município maranhense de Palmeirândia. A vítima foi assassinada a golpes de faca e teve sua cabeça arrancada.

Segundo a polícia, Silvanete Silva foi morta enquanto voltava de moto do trabalho para sua casa, que fica no povoado São Carlos, no fim da tarde desta quinta-feira (05). Após cometer o crime, o assassino ainda fugiu com a moto da vítima.

Foi o próprio pai da vítima que encontrou o corpo da filha e chamou a polícia. Segundo ele, a cabeça de Silvanete estava longe do corpo e sua motocicleta, até o momento, não foi encontrada.

A polícia ainda está investigando o caso para conseguir localizar e prender o autor do crime.

O Imparcial